Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro presumido: art. 213 (estupro) combinado

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o

Acusado de estupro e roubo majorado é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.